O Cartório de Registro de Imóveis – 1º Ofício de São Miguel do Guamá está localizado no Centro da cidade de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará, possuindo a atribuição do serviço de registro de imóveis do Município de São Miguel do Guamá. O Cartório possui ainda, o acervo de registros de imóveis de outros municípios da região, que anteriormente pertenciam à sua circunscrição, como: São Domingos do Capim, Ipixuna do Pará, Mãe do Rio, Irituia, Ulianópolis, Paragominas, Dom Eliseu, Rodon do Pará, Capitão Poço, Bonito, Tomé Açú, Nova Esperança do Piriá, Ourém, Aurora do Pará, entre outros, para os quais emite as certidões necessárias para verificação da cadeia dominial e para a transferência dos registros para os cartórios dos atuais municípios.

Nosso horário de funcionamento é de 2ª a 6ª feira, das 8h às 17:30. Desde 05/08/2020 o Cartório de Registro de Imóveis – 1º Ofício de São Miguel do Guamá está sob a responsabilidade do seu titular, delegatário aprovado por público, Dr. Frank Augusto de Oliveira.

O Ofícial: Frank Augusto de Oliveira

Doutorando em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa;

Mestre em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa reconhecido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte;

Mestre em Direito nas Relações Econômicas e Sociais – Faculdades Milton Campos/Belo Horizonte/MG;

Pós-graduado em Direito Notarial e Registral – PUC-Minas;

Pós-graduado em Direito Empresarial e Bacharel em Ciências Jurídicas – Unipinhal/SP;

Oficial de Registro de Imóveis no Estado do Pará;

Ex-Tabelião e Registrador nos Estados da Bahia, Rio Grande do Norte e Minas Gerais;

Ex-Advogado e Consultor Imobiliário;

Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral da Puc-Minas;

Autor do Livro: União Estável – das relações familiares aos riscos nos negócios jurídicos. – Ed. Dialética.